A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) expressou sua preocupação com o aumento da violência no país, afirmando que a situação atual demonstra uma clara perda da capacidade de diálogo na sociedade.
Em um comunicado, a OAM destacou que a normalização da violência e do ódio pode levar à proibição do direito à manifestação.
Nos últimos dias, imagens de violência se tornaram frequentes, especialmente após as 21 horas, quando motoristas são alvo de cobranças ilícitas e forçados a demonstrar apoio a determinados candidatos.
Aqueles que se recusam a participar enfrentam danos em seus veículos, enquanto estabelecimentos comerciais têm sido vandalizados e saqueados.
A OAM classificou essas ações como criminosas, ressaltando que elas comprometem não apenas o direito à manifestação, mas também outros direitos constitucionais.
O comunicado afirma: “Se a proibição de manifestações com recurso à força pública gera medo e insegurança na sociedade, a violência protagonizada pelos manifestantes também gera temor e insegurança.”
Os advogados defendem a importância de manifestações pacíficas, sublinhando que a reivindicação democrática deve ser exercida de maneira respeitosa e não violenta.
O documento alerta que o aumento da violência pode resultar em medidas restritivas das liberdades, visando garantir a ordem pública.
A OAM fez dois apelos: um aos manifestantes, para que respeitem a segurança da comunidade e evitem atos de violência e pilhagem; e outro ao Conselho Constitucional, pedindo uma decisão rápida sobre o processo eleitoral, a fim de restaurar a paz social de forma independente e credível. Clique para continuar..
