O Centro de Integridade Pública (CIP) manifestou sua preocupação com a atuação do Ministério Público (MP) em Moçambique, acusando-o de agir de forma seletiva na instauração de processos-crime relacionados a ilícitos eleitorais e atos correlacionados.
A entidade questiona a imparcialidade do MP, indagando: "Que Ministério Público existe em Moçambique?" e por que não exerce suas competências com isenção.
Segundo o CIP, o atual processo eleitoral evidenciou uma prática recorrente de seleção na atuação do MP, em desrespeito ao princípio da legalidade estabelecido pela Constituição da República.
A organização critica a discrepância nas ações do MP, que parece ser enérgico em alguns casos, quando lhe convém, enquanto se mostra condescendente em outros, favorecendo interesses alheios à lei.
A situação levanta sérias questões sobre a integridade do sistema judicial e a confiança pública nas instituições responsáveis pela manutenção da justiça e da legalidade no país.
O CIP reafirma a necessidade de um Ministério Público que atue com imparcialidade e em conformidade com as normas legais, garantindo a justiça para todos os cidadãos. Clique para continuar..
