Grupo ETG Exige Indemnização de 7,5 Mil Milhões de Meticais ao Governo de Moçambique
O grupo ETG apresentou uma exigência de 120 milhões de dólares, equivalente a 7,5 mil milhões de Meticais, ao Governo moçambicano como indemnização por alegadas perdas decorrentes da apreensão judicial de bens da empresa em um litígio relacionado à exportação de feijão bóer.
O pedido foi formalizado nesta quarta-feira em um tribunal de arbitragem.
Na sua reclamação, o grupo empresarial das Maurícias detalha diversos constrangimentos que, segundo eles, surgiram após a apreensão de sua mercadoria no Porto de Nacala, avaliada em 3,4 mil milhões de Meticais.
A ETG afirma que, apesar de várias tentativas de resolver a questão amigavelmente, não obteve sucesso, levando-os a iniciar um processo de arbitragem contra o Estado moçambicano para recuperar as perdas.
Além disso, o conglomerado acusa o governo de ter facilitado a expropriação ilegal de seus bens, em violação dos termos do contrato que garantem tratamento justo e equitativo.
O grupo também menciona coação e assédio aos seus trabalhadores.
Desde a primeira tentativa de resolução do impasse em janeiro deste ano, sem resposta formal do governo, a ETG decidiu levar a questão a um tribunal internacional, com a ajuda de advogados em Londres, para buscar reparação pelos danos causados.Clique para continuar