O Tribunal Judicial da Província de Maputo concedeu à empresa Milhulamete a autorização para explorar plenamente 765,5 hectares de terra em Marracuene, onde planeja implementar um projeto habitacional.
A empresa anunciou que todas as construções ilegais realizadas por supostos nativos no local serão demolidas.
Em coletiva de imprensa, a Milhulamete informou que possui o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para cerca de 700 hectares na área.
O caso, que estava em julgamento no tribunal, envolvia uma disputa entre a empresa e moradores que haviam construído moradias no mesmo espaço.
A disputa remonta a 2016, quando os supostos nativos contestaram a presença da Milhulamete na área destinada ao projeto habitacional, que está previsto para iniciar em 2025.
Abdul Nordino, porta-voz do projeto, afirmou que todas as construções ilegais serão demolidas, mas a empresa está aberta a negociações com os proprietários das habitações.
“Vamos analisar caso a caso. Algumas moradias serão demolidas, enquanto outras poderão permanecer no projeto, dependendo das negociações”, explicou o porta-voz.
A Milhulamete também esclareceu que não houve, até o momento, negociações com os supostos nativos.Clique para continuar